Movimentos Sociais
Os movimentos sociais são ações coletivas com o objetivo de manter ou mudar uma situação.Eles podem ser locais, regionais, nacionais e internacionais. Há vários exemplos de movimentos sociais em nosso dia-a-dia: as greves trabalhistas, os movimentos por melhores condições de vida na cidade e no campo, os movimentos étnicos, feministas, ambientalistas e estudantis entre outros.
Os movimentos sócias não são predeterminados; depende sempre das condições especificas em que se desenvolvem, ou seja, das forças sociais e políticas que os apóiam ou confrontam, dos recursos existentes para manter a ação e dos instrumentos utilizados para obter repercussão.
Os movimentos sócias contemporâneos surgem nos mais lugares do planeta sempre que um grupo de indivíduos considera seus direitos desrespeitados ou se dispõe a lutar pela aquisição de novos direitos.
Os movimentos ambientais é típico da sociedade industrial, porque a industrialização predatória afeta o meio ambiente.
Surgiu no século XIX, quando foram percebidos os primeiros sinais de distúrbios ambientai. Esse tipo de movimento tem uma característica interessante envolve desde a ação de um pequeno grupo para salvar uma arvore em área urbana ate a ação de grupos e instituições internacionais pela preservação de uma mata inteira. Não é um movimento organizado mundialmente, mas um conjunto de movimentos que desenvolveu uma cultura ambientalista e criou um novo direito: o de viver em um ambiente saudável.
Os movimentos rurais e urbanos do Brasil na primeira republica
Durante a Segunda República a população urbana supera a rural e a migração campo-cidade se intensifica. O principal polo de atração é a região centro-sul, onde se concentra o parque industrial do país. O crescimento do operariado é acompanhado do fortalecimento das classes médias urbanas, formadas por comerciários, bancários, funcionários intermediários das empresas estatais e militares. Sem experiência anterior de organização e pouco politizados, esses setores são a base principal de sustentação do populismo.Movimento sindical.
A partir dos anos 50, o desenvolvimento do capitalismo no campo vai alterando as relações tradicionais de trabalho. Antigos colonos, meeiros e parceiros começam a ser expulsos de suas posses. Migram para as cidades e muitos transformam-se em proletários rurais: trabalhadores "volantes", ou "boias-frias", que vivem nas periferias urbanas e trabalham no campo. Suas condições de vida e trabalho pioram sensivelmente. Crescem as tensões sociais no campo e o número de organizações de trabalhadores rurais. Em janeiro de 1955 é fundada a Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco.
Os serviços públicos urbanos eram precários e o descaso do governo com os grupos menos privilegiados era visível.
Movimento Operário
Os movimentos operários iniciais contra as consequências da Revolução Industrial partiam dos artesãos que se viram privados de seus meios originais de trabalho. Revoltados, grupos de artesãos atacavam as fabricas, quebrando as maquinas. Desse mesmo tipo também foi a reação dos operários jogados na miséria pelas primeiras crises de desemprego. Depois de algum tempo, os operários começaram a perceber que o problema não estava nas fábricas, nem nas máquinas em si, mas sim na forma como a burguesia havia organizado os meios de produção. No inicio do sec. XIX, na Inglaterra, o movimentos dos trabalhadores se fez sentir por meio de demonstrações de massa, como motins e petições. Foi nesse século em que os sindicatos surgiram como uma nova força no cenário político. A primeira luta de caráter político, empreendida pelos operários ingleses, foi a conquista do direito de voto. Nessa luta, o movimento operário contou inicialmente com o apoio da burguesia, uma vez que esta classe não podia enviar deputados para a câmara dos comunistas que estava nas mãos dos latifundiários. A revolução de 1830 na França, acabou dando um grande impulso à esse movimento. Em 1832, o Parlamento promulgou uma reforma do sistema eleitoral (ReformAct), beneficiando a burguesia, mas negando qualquer beneficio aos operários.
sexta-feira, 14 de junho de 2013
Compromisso e Resistência
Para a manutenção da saúde o mundo natural, é necessário que haja um compromisso da sociedade de preservar o meio ambiente.
Em um passado distante não havia os avanços tecnológicos e industriais que existem hoje,quando o brasil foi descoberto os índios eram compromissados embora não existissem leis obrigando a conservação da natureza os índios usavam os recursos para a sua sobrevivência e de sua especie respeitando a natureza.
E com esse "avanços" os índios foram ficando com poucas terras resistindo a invasão do "homem branco" em sua terras, tomando posse para o desmatamento ilegal, queimadas para pastos ou plantio de grãos em áreas de preservação permanente.
Exitem outras ONG's que assim como os índios resistem aos descasos com o meio ambiente como por exemplo, o Greenpeace que em 2011 exigiu o aumento da área de preservação de abrolhos que por sua vez vinha sendo destruída.
Mas se todos não se conscientizarem tudo isso entrará em um colapso assim acabando com os meios naturais e extinguindo todos os seres vivos.
quarta-feira, 12 de junho de 2013
BIBLIOGRAFIA.
1) http://www.oabsp.org.br/palavra_presidente/2005/88/
2) Base para pesquisa: TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o Ensino Médio.2 ed - São Paulo: Saraiva, 2010.
3) http://www.museuhistoriconacional.com.br/mh-e-330n.htm
4) http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1970797/o-que-se-entende-por-classificacao-das-constituicoes-marcel-gonzalez
5) http://www.infoescola.com/direito/constituicao-de-1988/
6) http://jus.com.br/revista/texto/4199/cidadania-e-participacao-popular#ixzz2W1UcBjla
6 a)
Indicamos! ) http://jus.com.br/revista/texto/4199/cidadania-e-participacao-popular
2) Base para pesquisa: TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o Ensino Médio.2 ed - São Paulo: Saraiva, 2010.
3) http://www.museuhistoriconacional.com.br/mh-e-330n.htm
4) http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1970797/o-que-se-entende-por-classificacao-das-constituicoes-marcel-gonzalez
5) http://www.infoescola.com/direito/constituicao-de-1988/
6) http://jus.com.br/revista/texto/4199/cidadania-e-participacao-popular#ixzz2W1UcBjla
6 a)
Indicamos! ) http://jus.com.br/revista/texto/4199/cidadania-e-participacao-popular
1) Construção do conceito de cidadania.
Cidadania é como um status jurídico e político, perante o qual o cidadão adquire direitos civis, políticos e sociais; e deveres relativos a uma coletividade política, além da possibilidade de participar na vida coletiva do Estado. Esta possibilidade surge do princípio democrático da soberania popular.
O conceito de cidadania, em sua origem, vem da Grécia antiga, onde significava vivência política ativa na comunidade, pólis. Durante muito tempo a idéia de cidadania esteve ligada aos privilégios, pois os direitos dos cidadãos eram restritos a determinadas classes e grupos de pessoas.Ao longo da história, o conceito de cidadania foi se aprimorando e na Idade Moderna uniu os direitos universais com o conceito de nação, introduzindo os princípios de liberdade e igualdade perante a lei e contra os privilégios. Mas ainda era uma cidadania restrita às elites, pois dependia dos direitos políticos, vetados para a maioria.
Atualmente o conceito de cidadania foi ampliado, constitui um dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e pode ser traduzido por um conjunto de liberdades e obrigações políticas, sociais e econômicas. Ser cidadão hoje implica em exercer seu direito à vida, à liberdade , ao trabalho, à moradia, à educação, à saúde, à cobrança de ética por parte dos governantes. Sempre que o cidadão tem um direito violado, ele constitui um advogado para postular, em seu nome, na Justiça. Exercer plenamente a cidadania consiste em participar ativamente das decisões da comunidade, da cidade, do Estado e do país; propondo soluções para os problemas em todos os âmbitos do convívio social. Quanto mais consolidada estiver a cidadania no Brasil, mais chance teremos de ter um país justo e igualitário para todos os brasileiros.
Luiz Flávio Borges D´Urso, advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, é presidente da OAB SP.
LINK: http://www.oabsp.org.br/palavra_presidente/2005/88/
ACESSO EM: 09 DE JUNHO DE 2013 ás 15:48 Hr.
O conceito de cidadania, em sua origem, vem da Grécia antiga, onde significava vivência política ativa na comunidade, pólis. Durante muito tempo a idéia de cidadania esteve ligada aos privilégios, pois os direitos dos cidadãos eram restritos a determinadas classes e grupos de pessoas.Ao longo da história, o conceito de cidadania foi se aprimorando e na Idade Moderna uniu os direitos universais com o conceito de nação, introduzindo os princípios de liberdade e igualdade perante a lei e contra os privilégios. Mas ainda era uma cidadania restrita às elites, pois dependia dos direitos políticos, vetados para a maioria.
Atualmente o conceito de cidadania foi ampliado, constitui um dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e pode ser traduzido por um conjunto de liberdades e obrigações políticas, sociais e econômicas. Ser cidadão hoje implica em exercer seu direito à vida, à liberdade , ao trabalho, à moradia, à educação, à saúde, à cobrança de ética por parte dos governantes. Sempre que o cidadão tem um direito violado, ele constitui um advogado para postular, em seu nome, na Justiça. Exercer plenamente a cidadania consiste em participar ativamente das decisões da comunidade, da cidade, do Estado e do país; propondo soluções para os problemas em todos os âmbitos do convívio social. Quanto mais consolidada estiver a cidadania no Brasil, mais chance teremos de ter um país justo e igualitário para todos os brasileiros.
Luiz Flávio Borges D´Urso, advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, é presidente da OAB SP.
LINK: http://www.oabsp.org.br/palavra_presidente/2005/88/
ACESSO EM: 09 DE JUNHO DE 2013 ás 15:48 Hr.
2) Definição do conceito de cidadania.
Cidadania é a vida em uma sociedade democrática associada na luta pelos direitos dos cidadãos, melhoria para realizar os deveres, além de liberdade, igualdade civil e política, assegurados pela lei e pelos direitos humanos, que não implicam apenas na conquista dos direitos, mas sim na continuidade desses direitos.
A cidadania na antiguidade era mais voltada às praticas políticas, sendo que os cidadãos não tinham direitos e sim apenas deveres de servir aos de nível mais elevados. Roma e Grécia eram parecidas quando se diz respeito ao tratamento aos cidadãos comuns e os que não eram de seu país, que com o passar do tempo esses estrangeiros foram inclusos nessa cidadania, dedicando-se ao mercantilismo, mas ainda não havia ascensão política para nenhum dos grupos.
A estrutura política da Idade Média estava formada por aqueles que eram detentores de poder e do saber - o Clero e a Nobreza-. Os cidadãos não tinham divisão a nada e ainda eram subordinados à nobreza. Isso mudou depois do ressurgimento da ideia de estado centralizado e nação clássica de cidadania ligada à concessão de direitos políticos.
Ao longo do tempo a questão da cidadania foi sendo discutida e ajustada para que os cidadãos de uma sociedade tida como democrática, tivessem seus direitos de ser humano como liberdade e igualdade postos em prática.
Nos dias atuais, nitidamente é observada uma profunda desigualdade social, porém o termo "cidadania" evoluiu com o passar dos anos e abrangeu sua concepção para todas as classes sociais. Deixou de ser apenas um ato político para se tornar uma série de deveres e direitos do cidadão. Na prática ainda há muito que se fazer para que direitos e deveres sejam os mesmos para todos.
Base para pesquisa: TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o Ensino Médio.2 ed - São Paulo: Saraiva, 2010.
A cidadania na antiguidade era mais voltada às praticas políticas, sendo que os cidadãos não tinham direitos e sim apenas deveres de servir aos de nível mais elevados. Roma e Grécia eram parecidas quando se diz respeito ao tratamento aos cidadãos comuns e os que não eram de seu país, que com o passar do tempo esses estrangeiros foram inclusos nessa cidadania, dedicando-se ao mercantilismo, mas ainda não havia ascensão política para nenhum dos grupos.
A estrutura política da Idade Média estava formada por aqueles que eram detentores de poder e do saber - o Clero e a Nobreza-. Os cidadãos não tinham divisão a nada e ainda eram subordinados à nobreza. Isso mudou depois do ressurgimento da ideia de estado centralizado e nação clássica de cidadania ligada à concessão de direitos políticos.
Ao longo do tempo a questão da cidadania foi sendo discutida e ajustada para que os cidadãos de uma sociedade tida como democrática, tivessem seus direitos de ser humano como liberdade e igualdade postos em prática.
Nos dias atuais, nitidamente é observada uma profunda desigualdade social, porém o termo "cidadania" evoluiu com o passar dos anos e abrangeu sua concepção para todas as classes sociais. Deixou de ser apenas um ato político para se tornar uma série de deveres e direitos do cidadão. Na prática ainda há muito que se fazer para que direitos e deveres sejam os mesmos para todos.
Base para pesquisa: TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o Ensino Médio.2 ed - São Paulo: Saraiva, 2010.
3) O processo de constituição da cidadania no Brasil.
Cidadania em construção A moderna democracia funda-se no reconhecimento dos direitos humanos: primeiramente os individuais; depois os políticos; os sociais e recentemente os coletivos. Esses direitos reivindicam igualdade, liberdade, justiça e solidariedade entre os homens.
A democracia implica na necessidade de cidadania. Ser cidadão significa pertencer a uma comunidade, participar das decisões políticas, exercer direitos e deveres, reconhecer e respeitar a distinção entre os interesses públicos e os privados.
A democracia e a cidadania plenas são ideais talvez inatingíveis, cuja construção se dá a cada dia com lutas e conquistas, avanços e recuos, continuidades e descontinuidades.
O sistema republicano instaurado em 1889 deu início à experiência democrática no Brasil. Sua história é marcada por profundas desigualdades e exclusões. Ainda assim, a democracia possibilita o exercício da cidadania, melhor caminho para garantir o respeito aos direitos humanos e a construção de um país mais justo. Direitos Políticos
"temos necessidade de liberdade para evitar os abusos do Estado.
Temos necessidade do Estado para evitar os abusos da liberdade"
Karl Popper
Os direitos políticos asseguram a participação do cidadão no governo da sociedade. É exercido por aqueles que se organizam politicamente, que cobram, que fiscalizam e avaliam as ações do Estado. Na democracia, o voto é o principal meio de exercício desse direito. No Brasil a inclusão de determinados grupos no processo democrático se deu ao longo do século XX, como o voto feminino instaurado na constituição de 1934 e o voto do analfabeto na constituição de 1988.
Direitos individuais
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza"
Constituição Federal do Brasil, 1988
Os direitos individuais ou civis relacionam-se à liberdade individual. São fundamentais à garantia da vida, da liberdade, da propriedade e da igualdade. Destacam-se os direitos de ir e vir, a livre escolha do trabalho, a manifestação de pensamento, o respeito à inviolabilidade do lar e da correspondência. Além do direito à ampla defesa e o reconhecimento do Estado como única instância legítima a promover prisões e julgamentos.
Direitos sociais
"A gente não quer só comida
A gente quer comida
Diversão e arte"
Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Sério Britto, 1987
Os direitos sociais baseiam-se na justiça social e na participação da riqueza coletiva. Entre eles destacam-se, a garantia ao trabalho, ao salário justo, ao lazer, à habitação, à saúde, à aposentadoria e à educação. Esta última é a base para o exercício consciente de todos os outros direitos.
http://www.museuhistoriconacional.com.br/mh-e-330n.htm
Acesso em: 1 de junho de 2013.
4) Tipos de constituição - Outorgada e Promulgada.
Constituição Outorgada e Promulgada.
Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a Constituição de 1988 também é conhecida como Constituição Cidadã.
No Brasil, tivemos as seguintes Constituições promulgadas: de 1891 (de Ruy Barbosa), de 1934, de 1946 e a de 1988.
Outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante.
No Brasil, tivemos as seguintes Constituições outorgadas: de 1824, de 1937 (Getúlio Vargas) e a de 1967 (Ditadura Militar).
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